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Saiba mais sobre os tipos de Contrato de Trabalho

tipos_contratoVocê sabe quais são os tipos de Contrato de Trabalho? Ainda não? Então, no post de hoje, você saberá um pouco sobre eles, além de sanar algumas dúvidas. Vamos lá, pessoal!

O contrato individual de trabalho é exatamente um acordo que você celebra com o empregador. Segundo a nossa CLT, isto é, Consolidação das Leis do Trabalho, as possíveis regras dos contratos de trabalho são as seguintes:

Prazo Indeterminado

Nesta possibilidade de trabalho, você é contratado em um prazo indeterminado, isto é, não há prazo estabelecido, portanto, é um contrato que tem a data de início e não tem término. Neste contrato, deverão constar todas as regras de contratação de acordo com a legislação vigente.

Prazo Determinado

Aqui você é contrato por prazo determinado, isto é, um contrato com data inicial e final, podendo ser prorrogado uma única vez.

Contrato de Experiência

É um período em que empregador e empregado estão a caminho de mútuo conhecimento. Durante esse período, o empregador observará todo o desempenho do empregado em relação as suas atribuições no ambiente de trabalho tais como a pontualidade, o respeito, integração na equipe, conduta moral, social etc.

Extinção automática do contrato

Caso o empregador não deseja dar continuidade no contrato de experiência do empregado, ele deve comunicá-lo no último dia de trabalho e marcar a data e horário para recebimento da rescisão.

Rescisão Antecipada

Qualquer uma das partes, empregador ou empregado, rescinde tal contrato antes da data de seu término e não caberá cumprimento de aviso prévio. A indenização será de acordo com a legislação vigente.

Contrato Temporário

É aquele contrato em que a empresa precisa atender uma necessidade momentânea, então, ela contrata empregados temporariamente para cumprimento da tal necessidade.

Saiba que o trabalhador temporário não apresenta vínculo com a empresa e sim com a agência onde foi contratado.

Estrangeiros

Caracteriza-se em um contrato em que a empresa situada aqui no Brasil necessita da prestação de serviços específicos de empregados habilitados para esse fim e eles residem no exterior.

Tal contratação poderá ser por prazo determinado ou indeterminado de acordo com as metas da empresa. Seu prazo de vigência terá a duração máxima de dois anos, mas poderá ser renovado, caso seja necessário.

Autônomos

Trabalhador autônomo é aquela pessoa física que exerce por conta própria e habitualmente uma atividade profissional com remuneração. Ele presta serviços de forma eventual a uma ou mais empresas, logo, sem relação de emprego.

Terceiros (Terceirização)

Algumas empresas optaram por estratégias voltadas à centralização de serviços ou produção. Isso quer dizer que o seu negócio principal se desenvolve naturalmente enquanto outras “atividades” poderão ser desenvolvidas por empresas de prestação de serviços, por exemplo, serviços de manutenção, limpeza, segurança, restaurante, rotinas contábeis, departamento pessoal, fiscal etc. Para isso, a Terceirização não pode atingir a atividade fim da empresa e todas as regras estão na legislação vigente em relação ao tema.

Estagiários

Os estagiários são estudantes do Ensino Médio ou Superior contratados pelas empresas com direito à remuneração.

Contrato de Aprendizagem – Aprendiz

É um tipo de contrato especial em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 anos e menor que 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica.  Este contrato não poderá ser estipulado por mais de 2 anos.

Empregados Domésticos

São aqueles que prestam serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial. As categorias são: lavadeira, cozinheira, motorista particular, babá, caseiro, jardineiro, dama de companhia etc. O contrato deve ser realizado por prazo indeterminado e as devidas regras constam na Constituição de 1988 com a promulgação de novos direitos em relação a esta classe de trabalhador.

Abraços e até o nosso próximo boletim!

Equipe Virada 180

 

Comentários  

 
+1 #4 Airton 04-06-2014 13:36
vlw foi de grande proveito essa pesquisa.
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